Termos e Condições

O website e o estabelecimento Carlsbergbar são explorados pela Carlsbergbar Moita, sociedade por quotas com o NIPC 515 999 888 e sede em Rua 5 de Outubro, n.º 5, 2860-501 Moita, Portugal.

O website é informativo e destina-se a apresentar o estabelecimento, o cardápio, os horários, a localização e as ligações para encomendas em plataformas externas.

O website não vende produtos: não tem carrinho, pagamentos, contas de utilizador nem sistema de reservas online.

• Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
• O cardápio publicado é informativo e pode ser alterado sem aviso prévio. Se houver diferença, prevalecem os preços afixados no estabelecimento no momento do pedido.
• As fotografias são ilustrativas; a apresentação dos pratos pode variar.
• A disponibilidade dos artigos depende do stock do dia.

Nos termos do Regulamento (UE) n.º 1169/2011, a informação sobre as substâncias que provocam alergias ou intolerâncias presentes em cada prato está disponível junto dos nossos colaboradores. Informe-nos de qualquer alergia ou intolerância antes de fazer o pedido.

O website inclui ligações para plataformas de terceiros, nomeadamente a Uber Eats, onde pode encomendar para entrega ou recolha. Essas plataformas são operadas por entidades independentes: o processo de encomenda, o pagamento, as taxas, a entrega, os cancelamentos e os reembolsos regem-se pelos termos e políticas do respetivo operador.

Isto não afasta a nossa responsabilidade legal pela preparação, qualidade e segurança dos alimentos que fornecemos.

Compromete-se a usar o website de forma lícita e a não prejudicar o seu funcionamento. Fazemos o possível para manter a informação correta e o site disponível, mas não garantimos que esteja isento de erros ou interrupções.

Os textos, fotografias, vídeos, logótipos e o design do website pertencem à Carlsbergbar Moita ou são usados com autorização. Não é permitida a sua reprodução ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de sites de terceiros para onde o website remete. Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos resultantes da utilização do website; esta limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, nem restringe direitos imperativos do consumidor.

O estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações em formato físico. Pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (Lei n.º 144/2015): CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informação no Portal do Consumidor.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios são submetidos aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data indicada no topo.